Navegando pelas Águas da Compra: Um Guia para Comprar Propriedade em Portugal

Está a embarcar na compra de uma propriedade em Portugal?

Águas desconhecidas requerem uma embarcação resistente e uma tripulação de confiança. Este guia serve como sua bússola, delineando os procedimentos legais envolvidos na aquisição de uma propriedade portuguesa. A Seahaven está aqui para garantir uma jornada tranquila e segura!

O Processo de Compra

Sinal de Reserva: Uma vez que tenha encontrado a propriedade dos seus sonhos e a sua oferta seja aceite, um sinal de reserva (normalmente € 5.000) garante-a por um período determinado. Este depósito geralmente é retido pelo seu advogado até a assinatura do contrato promessa. Abra as velas com cautela: o não pagamento ou o não cumprimento do prazo podem resultar no retorno do imóvel ao mercado.

Contrate um Solicitador ou um Advogado:

Um solicitador ou advogado qualificado é o seu primeiro imediato. Podemos conectá-lo a profissionais bilíngues respeitáveis para guiá-lo pelo processo.

Considere uma Procuração Pública: Este documento autoriza o seu advogado a agir em seu nome, poupando tempo e custos de viagem. Embora você possa obtê-lo em seu país de origem, o processo é mais demorado e caro.

O Papel do Seu Advogado

Verificação dos documentos do imóvel:

O seu advogado garante que a propriedade esteja livre de dívidas, restrições e (para compras de terrenos) permite a construção. Eles também verificarão se os planos municipais estão alinhados com a estrutura existente.

Responsabilidades do Vendedor: O vendedor deve estar em dia com todos os pagamentos (hipoteca, serviços públicos, impostos) e garantir a posse livre na venda.

Considerações de Financiamento: Se necessário, você pode adicionar uma cláusula ao contrato promessa declarando que ele está sujeito à aprovação da hipoteca.

Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV): Uma vez acordados os termos e os documentos em ordem, ambas as partes assinam o CPCV, delineando as condições de compra acordadas. Este contrato pode ser legalizado por um notário (à escolha do comprador).

Pagamento do Sinal: O comprador normalmente paga um depósito de 10% a 30% ao vendedor nesta fase. A lei portuguesa protege ambas as partes: se o comprador falhar, perde o sinal. Se o vendedor falhar, deve devolver o dobro do valor do sinal.

Após a assinatura, o seu advogado libera o depósito para o(s) vendedor(es) ou para o seu advogado. O contrato também especificará uma data (geralmente 3-12 semanas depois) para a assinatura final da escritura (Escritura Pública).

Escritura Pública: Este contrato final transfere oficialmente a propriedade do(s) vendedor(es) para o(s) comprador(es). Assinado perante notário público ou privado, garante que toda a documentação está correta antes das assinaturas.

Conclusão do Pagamento: O pagamento integral é feito ao vendedor nesta fase. Transparência é fundamental: o contrato é lido em voz alta e, se necessário, interpretado para o idioma do comprador.

Uma vez assinada a escritura final, o imóvel é legalmente seu. No entanto, ainda precisa ser registado na Conservatória do Registo Predial.

Deixe a Seahaven Ser o Seu Guia de Confiança:

Podemos auxiliá-lo em todo o processo de compra, garantindo uma jornada tranquila e bem-sucedida em direção à propriedade dos seus sonhos em Portugal.

Observação importante:

Esta informação é apenas para orientação geral. Recomendamos a consulta jurídica e fiscal antes de qualquer transação imobiliária, pois as leis podem mudar.